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- Category: Atas
- ATA DA REUNIÃO, DE 10 DE MAIO DE 2022
- ATA DA REUNIÃO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
- ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 06 DE JULHO DE 2021
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2021
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2021
- ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021
- Category: Atos Oficiais
- DECRETOS 2024
- PORTARIAS 2024
- Declaração de Publicação Decreto Nº 033-A/2023
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- Category: Decretos
- Category: Portarias
- Category: Leis
- DECLARAMOS QUE ATÉ O MOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024, NÃO HÁ NOVAS LEIS APROVADAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
- LEI Nº 174/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 (Altera alíquolas de contribuição previdenciária do IAPSM, parte patronal e plano de custeio, revoga decretos de alíquotas e dá outras providências)
- DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
- DECLARAMOS QUE NÃO HOUVE NOVAS LEIS APROVADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
- Declaramos que a IAPSM não possui novas Leis Municipais aprovadas para o exercício de 2021
- LEI Nº 151/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera o disposto da Lei nº 111 de e dá outras 27/04/2015, providências)
- LEI Nº 151/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera o dispositivo da Lei nº 111/2015 e da outras providencias)
- LEI Nº 150/2020, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020 (Altera, acrescenta e revoga dispositivos da lei nº 001/2006, fixando novas regras de concessão de benefícios, regras de transição e adequação das alíquotas de contribuição)
- LEI Nº 111/2015, DE 27 DE ABRIL DE 2015 (Altera a alíquota de contribuição previdenciária, contribuição patronal, devida pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS)
- LEI Nº 084/2011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011 (Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdênciarias devidas e não repassadas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS com vencimento até Dezembro de 2010)
- LEI Nº 001/2006, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 (Reestrutura o regime próprio de Previdência Social do Município de Cachoeira do Arari, e dá outras providências)
- LEI Nº 036/2005, DE 16 DE MARÇO DE 2005 (Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno do Poder Executivo, e dá outras providências)
- LEI Nº 003/2001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001 (Dispõe sobre o plano de carreira, cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Cachoeira do Ararí e dá Outras providências)
- LEI Nº 022/1989, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1989 (Cria o instituto de aposentadoria e pensões dos servidores públicos do município de Cachoeira do Arari e dá outras providências)
- Category: Licitações
- Declaramos que até o momento, não há novos processos licitatórios para o Instituto de Previdência no ano de 2024.
- Não foram realizados pelo Instituto de Cachoeira do Arari procedimentos licitatórios no ano de 2023
- Não foram realizados pelo Instituto de Cachoeira do Arari procedimentos licitatórios no ano de 2022.
- Não foram realizados pelo Instituto de Cachoeira do Arari procedimentos licitatórios no ano de 2021.
